A Secretária de Educação, Rosane, abriu a solenidade desejando boas vindas a todos e falando um pouco sobre a importância do plano, que foi feito em varias reuniões com a Comissão Coordenadora e Equipe técnica, com pessoas capacitadas na área e conhecedoras da realidade do município. Em seguida o prefeito Gerso Gusso, usou a palavra destacando a sua preocupação com a educação do município. Destacando que o Plano Municipal da Educação 2015 a 2025 tem que ser elaborado com muito cuidado, visto que hoje o nosso país passa por grandes dificuldades. “Temos que elaborar um Plano pensando nos dias que virão, para que o próximo gestor consiga atender este Plano e cumprir as metas dos próximos 10 anos” frisou o prefeito Gerso.
Logo depois, a professora mestre Marcia Baldini discorreu sobre o contexto legal, histórico, político e social dos planos de educação do país e da importância do momento atual para a educação.
Houve momentos de reflexão para estudo do PME em grupos divididos em salas, apresentação sobre o plano através de slides, vídeos e perguntas da plenária, bem como sugestões de alterações ou complementações das estratégias propostas.
A Emenda Constitucional nº 59/2009 mudou a condição do Plano Nacional de Educação, que passou de uma disposição transitória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para uma exigência constitucional com periodicidade decenal, o que significa que planos plurianuais devem tomá-lo como referência. O plano também passou a ser considerado o articulador do sistema nacional de educação.
O Plano Municipal de Educação de Três Barras será um documento norteador de políticas públicas educacionais do município. Ele apresenta uma análise da realidade e planejamento de atendimento das demandas educacionais a serem atendidas no prazo de 10 anos.
Ao final, a secretária Rosane, avaliou positivamente a Audiência e disse que o trabalho conta com a participação de todos os seguimentos sociais. Segundo lei federal sancionada em julho de 2014, estados e municípios têm até julho de 2015 para elaborar as diretrizes do seu plano de educação.
A partir de julho, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada cidade ou unidade da federação, pois os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR - Plano de Ações Articuladas, uma importante ferramenta de gestão e captação de recursos utilizada pela Secretaria Municipal de Educação.
Por Daniel Hawerroth
