Brasil & Mundo

A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), discute a eventual remoção da ponte do Esqueleto, localizada na divisa entre os municípios de Limeira e Cordeirópolis, em São Paulo, com os governos locais.

O posicionamento ocorre após a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, morrer no local, na manhã do último sábado (13). A jovem moradora de Jandira (SP) foi erguida por instrutores de uma empresa privada e arremessada da ponte, sem estar presa às cordas do equipamento de segurança, de uma altura de cerca de 40 metros. 

O salto seria na modalidade rope jump​​, quando um praticante salta no vazio a partir de locais muito altos.

Em nota à imprensa, a SPU reafirmou que a transferência da propriedade da ponte para o Patrimônio da União foi oficializada em maio deste ano e que nunca autorizou nenhuma atividade no local.

Reunião

Nesta segunda-feira (15), os representantes da Secretaria do Patrimônio da União e a Advocacia Geral da União (AGU) estiveram no interior paulista e se reuniram com a prefeita de Cordeirópolis, Cristina Saad, e com o prefeito de Limeira, Murilo Felix (Podemos), e suas equipes.

 A SPU confirmou que continuará discutindo com os governos locais uma solução definitiva para a referida ponte, que poderá ser "a eventual remoção" dela.  

As duas prefeituras defenderam a demolição da estrutura de propriedade da União. De acordo com publicação na rede social da gestora de Cordeirópolis, Cristina Saad, esta medida deve ser imediata.

Após o encontro, o prefeito Murilo Félix confirmou que a área apresenta riscos conhecidos há muitos anos e que, mesmo interditada, a construção continuava atraindo pessoas.

“A implosão da estrutura será uma solução definitiva para evitar novos incidentes e garantir a segurança da população” afirmou.

O prefeito ainda pediu investigação da Polícia Federal de futuras atividades divulgadas pelas redes sociais.

Bloqueio à ponte

Até uma solução definitiva para aquele patrimônio, os governos federal e municipais combinaram ações para conter o acesso à ponte.

Entre elas, a instalação de placas de advertência, o bloqueio de acessos por meio de instalação de barreiras físicas e a reabertura de valetas para impedir o acesso à estrutura.

Na reunião, a prefeitura de Limeira relatou que a vala que havia sido aberta para impedir acesso ao local foi posteriormente fechada sem conhecimento de sua administração.

O acesso ao local configura crime, pois não se trata de área de acesso público permitido.

POr - Agência Brasil

O prazo para o pagamento do boleto da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 termina nesta quarta-feira (17).

O valor é R$ 85, e a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) para a quitação está disponível na Página do Participante no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). É preciso usar a senha do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Em caso de necessidade de reimpressão, o participante deverá gerar novamente a GRU Cobrança na mesma página eletrônica.

Meios de pagamento

O pagamento da taxa de inscrição do exame pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou por meio de aplicativos bancários.

Não serão aceitos pagamentos de inscrições por meio de depósito em caixa eletrônico, via postal, transferência ou depósito em conta corrente, nem ordem de pagamento.

As opções de pagamento da GRU Cobrança são o Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança, dentre outros e pode variar de acordo com a instituição financeira do pagador.

Nos casos de Pix, a GRU Cobrança traz o QR Code para o participante quitar a taxa de inscrição.

Sem devolução de valor

O Inep avisa que o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento desta edição do Enem.

Também não será devolvido o pagamento da taxa de inscrição realizado em duplicidade nem se for enviado um valor diferente de R$ 85.

O edital público do exame esclarece que é proibido transferir o valor referente ao pagamento da taxa de inscrição do Enem para outro participante.

Confirmação da inscrição

A inscrição será confirmada somente após o processamento do pagamento da taxa de inscrição pelo Banco do Brasil.

Caso o valor do pagamento seja inferior a R$ 85, a inscrição não será confirmada.

Isenção da taxa de inscrição do Enem

O Inep concedeu gratuidade no Enem 2026 a candidatos dos seguintes perfis:

• alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, em 2026;
• alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda familiar de até 1,5 salário-mínimo por pessoa;
• estudantes participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC).
• pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, pertencentes a famílias de baixa renda e com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• participantes que informaram na inscrição que usarão os resultados das provas para solicitar o certificado de conclusão do ensino médio e têm registro no CadÚnico;

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. A prova é a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Por - Agência Brasil

O setor de comércio recuou 1,5% na passagem de março para abril, impactado principalmente pela queda nas vendas de combustíveis. O resultado interrompe sequência de três meses de alta e representa o pior resultado desde junho de 2022 (-2,8%).

Na comparação com abril de 2025, o comércio subiu 1%. A média móvel trimestral, que indica a tendência de comportamento, teve variação nula. No acumulado de 12 meses, o setor de comércio apresenta expansão de 1,5%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os resultados anunciados deixam o setor 1,5% abaixo do maior patamar já alcançado, que pertence a março de 2026.

Influências

Dos oito grupos de atividades pesquisados pelo IBGE, seis apresentaram recuo nas vendas de março para abril, com destaque negativo para comércio de lubrificantes.

Abril foi o segundo mês influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que forçou o aumento do preço de combustíveis em todo o mundo.

Confira o desempenho das atividades:

1. Combustíveis e lubrificantes: -6,2%
2. Outros artigos de uso pessoal e doméstico: -4,6%
3. Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: -4,5%
4. Móveis e eletrodomésticos: -0,8%
5. Tecidos, vestuário e calçados: -0,1%
6. Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: -0,1%
7. Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo: 1,3%
8. Livros, jornais, revistas e papelaria: 1,1%

O setor de hiper e supermercados é o que apresenta maior peso em toda a pesquisa, ao representar 56,6% do comércio no país.

Vendas no atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado – veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo – o indicador caiu 0,7% de março para abril e marca alta de 1,8% no acumulado de 12 meses.

Conjunto da economia

A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias, o instituto mostrou que a indústria cresceu 0,7%, sendo o quarto mês seguido de alta na comparação entre meses imediatamente subsequentes e o setor de serviços cresceu 1,2% na passagem de março para abril. O resultado representou a primeira alta em um intervalo de seis meses.

Por - Agência Brasil

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.

O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.   

O julgamento está previsto para começar às 14h. O primeiro a falar será o relator, ministro Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório do processo, um resumo de todas as etapas percorridas. 

Em seguida, a acusação será lida pelo representante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A defesa de Eduardo Bolsonaro será feita pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Após as sustentações, a palavra será concedida a Moraes, que votará pela condenação ou absolvição do filho do ex-presidente.

Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Flávio Dino.

O quórum do julgamento será composto pelos quatro ministros. No ano passado, após o ministro Luiz Fux se transferir para a Segunda Turma, a quinta cadeira ficou vaga. A vacância ocorreu em função da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. 

Acusação 

Em novembro do ano passado, o STF aceitou denúncia da PGR no inquérito que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e de ministros da Corte e a aplicação de sanções econômicas da Lei Magnitsky. 

Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e perdeu o mandato de parlamentar por faltar às sessões da Câmara dos Deputados.

Segundo a PGR, Eduardo cometeu condutas criminosas ao realizar postagens nas redes sociais e conceder entrevistas à imprensa com objetivo de ameaçar a obtenção de sanções estrangeiras para tentar "livrar" Jair Bolsonaro da condenação a 27 anos e três meses no processo da trama golpista.

Para a procuradoria,  as ameaças do ex-deputado foram concretizadas e trouxeram prejuízos para as exportações brasileiras.

"A estratégia criminosa culminou em prejuízos concretos a diversos setores produtivos onerados pelas sobretarifas norte-americanas, alcançando, em última instância, trabalhadores vinculados a essas cadeias econômicas, completamente alheios aos processos penais atacados", afirmou a PGR.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de coação no curso do processo varia entre um e quatro anos de prisão. Além disso, podem incidir agravantes, que podem elevar a pena.

A PGR também solicitou ao STF a fixação de um valor para reparação pelos danos econômicos provocados por Eduardo. 

Defesa 

Durante a tramitação do processo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do ex-deputado por edital, mas ele não foi encontrado nem indicou advogado particular.

Diante da situação, o ministro autorizou que a defesa seja realizada pela DPU. 

Nas alegações apresentadas ao Supremo, o órgão defendeu a anulação do processo e disse que Moraes não pode julgar o caso por ter sido vítima do cancelamento de vistos e das sanções financeiras oriundas da Lei Magnitsky.

“Aqui o julgador é, ao mesmo tempo, a principal vítima das condutas que é chamado a julgar”, disse o órgão. 

A DPU também alegou que a turma está com quatro ministros. Dessa forma,  um ministro da Segunda Turma deveria ser convocado para compor o quórum do julgamento.

Por - Agência Brasil

Quase metade das crianças e adolescentes do mundo, o equivalente a 1,1 bilhão de indivíduos, está exposta a pelo menos três riscos climáticos, que ameaçam a sua saúde, educação e sobrevivência.

As conclusões estão no Relatório de Risco Climático das Crianças 2026, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançado nesta segunda-feira (15).

Segundo o estudo, quase todas as crianças no mundo enfrentam pelo menos um risco climático, enquanto mais de 4 milhões podem sofrer até seis ameaças diferentes.

“No Brasil, 16 milhões estão expostos a três ou mais riscos climáticos, como ondas de calor ou secas - o equivalente a 3 a cada 10 meninos e meninas brasileiras. Olhando para dois ou mais riscos, são mais de 30 milhões de crianças e adolescentes (6 a cada 10) que convivem cotidianamente com essas ameaças”, alerta o relatório.

O estudo usa os dados mais recentes disponíveis para mapear a exposição das crianças e adolescentes às oito ameaças climáticas mais frequentes em todo o mundo: enchentes costeiras, secas, calor extremo, queimadas, ondas de calor, enchentes de rios, tempestades de areia e poeira e tempestades tropicais.

Pela primeira vez, o relatório mostra exatamente onde e com que intensidade múltiplas ameaças climáticas afetam crianças e os serviços públicos essenciais dos quais elas dependem, além de indicar como governos podem adotar ações concretas para responder a esse cenário.

De acordo com diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, a vida das crianças segue sendo profundamente abalada por ondas de calor, incêndios florestais, secas e enchentes.

Seca, calor extremo e ondas de calor são a combinação mais comum de riscos climáticos, com mais de 296 milhões de crianças e adolescentes vivendo em áreas expostas a essas três condições. A segunda combinação mais comum — seca, calor extremo e tempestades tropicais — atinge mais de 115 milhões de crianças em todo o mundo.

Segundo o Unicef, na região do Sahel, na África, uma das mais afetadas, mais de 4 milhões de crianças enfrentam a tripla ameaça de ondas de calor, calor extremo e tempestades de areia e poeira. 

Já em países da Ásia, como Bangladesh, Mianmar e Paquistão, as crianças estão expostas a mais ameaças climáticas e com maior intensidade do que em qualquer outro lugar do mundo.

Países de alta renda também enfrentam impactos climáticos. Na Itália, por exemplo, mais de 6 milhões de crianças e adolescentes estão expostas a ondas de calor prolongadas e a secas.

 Além das oito ameaças climáticas mais frequentes, o relatório analisa a exposição das crianças à poluição do ar e à malária, dois riscos muito sensíveis às mudanças climáticas. Os dados mostram que a poluição do ar afeta quase todas as crianças no mundo, enquanto 1 bilhão de meninos e meninas estão expostos à malária, aumentando uma camada extra de risco a quem já enfrenta múltiplas ameaças climáticas.

 No Brasil, o cenário é similar, com quase todas as crianças e adolescentes (95%, ou 47 milhões) expostas à poluição do ar. Já outras 5,6 milhões (ou 11% da população infantil do país) estão expostas à malária.

 “Sem esforços urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, as ameaças climáticas vão se tornar mais frequentes e mais intensas, pressionando ainda mais os orçamentos públicos, os sistemas governamentais e comprometendo o bem-estar das crianças,”, alerta o relatório.

Para proteger os direitos das crianças e enfrentar a crise climática, o Unicef recomenda:

• Reduzir as emissões e adotar ações ambiciosas para cumprir compromissos internacionais, incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e uma transição justa para energias renováveis;
• Proteger as crianças e os adolescentes por meio de adaptação climática inclusiva;
• Redução de riscos de desastres e respostas de perdas e danos que tornem os serviços públicos essenciais resilientes;
• Garantir que as políticas fundamentais para as crianças sejam incluídas nos planos nacionais de adaptação e nas estratégias setoriais, na governança do risco de desastres, e nos planos de preparação e resposta;
• Criar escolas seguras e verdes e unidades de saúde resilientes ao clima;
• Garantir a segurança alimentar das crianças;
• Tornar os sistemas de alerta precoce eficazes para as crianças e acessíveis aos serviços dos quais dependem;
• Fortalecer a eficiência dos serviços de água e saneamento, bem como dos sistemas de proteção social responsivos a emergências;
• Empoderar crianças e jovens para participar de forma significativa na ação climática por meio do investimento em educação e habilidades climáticas;
• Fortalecimento da capacidade de tomadores de decisão e especialistas de respeitar os direitos das crianças de serem ouvidas, de se expressarem e de participarem nas decisões que afetam suas vidas.

“Esse estudo pode ajudar governos e tomadores de decisão a planejar melhor e investir de forma mais eficaz em serviços resilientes”, disse Catherine Russell.

por - Agência Brasil