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A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção.

A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira.

O artigo 2º da Lei Estadual nº 10.766/2025 impunha restrições ao afastamento de crianças e adolescentes das mães em situações de vulnerabilidade social e econômica, condicionando a medida ao prévio acompanhamento por equipes técnicas. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação federal que regula o acolhimento emergencial em casos de risco, permite a adoção imediata da medida, conforme a urgência e a gravidade da situação.

A representação, proposta por sugestão do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ, destacou que o artigo criava uma condicionante indevida à aplicação de medida protetiva emergencial, além de estabelecer regras processuais sobre adoção em desacordo com a legislação nacional, comprometendo a celeridade e a efetividade dos procedimentos.

O MPRJ também sustentou que a norma apresentava vícios de competência e violava princípios constitucionais, como a prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, da intervenção mínima, da liberdade, da privacidade, da eficiência administrativa e da duração razoável do processo.

O Órgão Especial, formado pelos desembargadores mais antigos, ao conceder a medida liminar, ‘reconheceu a plausibilidade jurídica do pedido e o perigo na demora, destacando o risco à proteção integral de crianças e adolescentes e a possibilidade de danos continuados e de difícil reversão ao erário, em razão da aplicação de norma potencialmente inconstitucional”. A decisão, inicialmente proferida de forma monocrática em razão da urgência, foi posteriormente referendada por unanimidade pelo colegiado.

Por - Agência Brasil

Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas e recuperar crédito.

A medida Provisória n° 1.355, que prevê a iniciativa, está publicada na edição de hoje Diário Oficial da União. Veja aqui o texto completo.

A nova medida destina-se a pessoas físicas que atendam aos seguintes requisitos:

• ter renda mensal igual ou inferior a cinco salários mínimos (R$ 8.105); 
• possuir contratos de operações de crédito celebrados até 31 de janeiro de 2026 e estar com parcelas em atraso entre 91 e 720 dias até ontem, nas seguintes modalidades:
  1. cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa;
  2. cheque especial com utilização de limite de crédito em conta-corrente; 
  3. crédito pessoal sem consignação em folha, inclusive empréstimos pessoais decorrentes de consolidação de dívida.

De acordo com a MP, serão usadas informações de renda declaradas ao Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil, confirmadas pelas próprias instituições financeiras com as quais os beneficiários mantêm vínculo.

Os descontos devem chegar a 90%, com juros reduzidos e possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos.

O texto foi assinado nessa segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Por - Agência Brasil

A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia do país e poderia ter um efeito semelhante ao do Bolsa Família.

Essa é a principal conclusão de um estudo divulgado, nesta terça (5), por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). 

Intitulada A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e defende que essa seria uma ação que poderia ajudar a combater desigualdades raciais.

O estudo foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, e conta com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.  

Liquidez imediata

Essa gratuidade estaria relacionada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade, de 2024, e de indicadores das operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.

O estudo descontou 24,38% das isenções e gratuidades que já existem hoje – como idosos, estudantes e pessoas com deficiências. Isso representa cerca de R$ 14,7 bilhões, que já circulam na economia. Por isso, segundo os pesquisadores, a injeção real seria de R$ 45,6 bilhões.

"Estamos falando de uma injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras. Ao converter o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que volta para a sociedade na forma de consumo e arrecadação de impostos sobre produtos", explica o professor Thiago Trindade.

Salário indireto

Os pesquisadores defendem que, no atual cenário, a tarifa zero pode ter um papel tão relevante para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família teve há duas décadas, já que poderia representar um "salário indireto".

Isso porque a gratuidade beneficiaria mais as camadas vulneráveis, a população negra e os moradores de periferias.

Segundo o estudo, a gratuidade poderia ser tratada como um direito social, nos moldes do SUS ou da Educação Pública.

"A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático." 

Financiamento

As possibilidades para o financiamento de uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, segundo argumentaram professores da UnB, no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um outro tipo de financiamento inicialmente de empresas privadas e públicas que tenham a partir de dez funcionários.

A estimativa do grupo de pesquisa é de que  81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. “A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, diz Trindade.

POr - Agência Brasil

Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda 2026 têm até este domingo (10) para aumentar as chances de entrar no primeiro lote de restituição. O pagamento está previsto para o dia 29 de maio, mesma data final para entrega do documento à Receita Federal.

A regra principal é simples. Quem declara primeiro, recebe primeiro, desde que não haja pendências. Erros ou inconsistências podem levar à chamada malha fina, o que adia o pagamento até a regularização.

Além da ordem de envio, alguns critérios aumentam a prioridade na fila de restituição. Entre eles estão o uso da declaração pré-preenchida e a opção por receber o valor via Pix.

Quanto mais requisitos o contribuinte atender, maiores são as chances de receber já no primeiro lote.

Calendário

A Receita Federal ainda não divulgou a data de consulta ao primeiro lote, mas a lista de quem receberá restituição costuma ser publicada uma semana antes do pagamento. Caso não haja imprevistos, a consulta deve ser aberta em 22 de maio.

A partir deste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição e fará quatro pagamentos em vez de cinco.

Confira o cronograma de restituições previsto:

•     1º lote: 29 de maio;
•     2º lote: 30 de junho;
•     3º lote: 31 de julho;
•     4º lote: 28 de agosto.

Quem tem prioridade

A legislação estabelece uma ordem de preferência no pagamento das restituições, independentemente da data de envio. A fila tem o seguinte critério:

•     Idosos com mais de 80 anos;
•     Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
•     Contribuintes cuja principal renda seja o magistério;
•     Quem usa declaração pré-preenchida e opta por Pix;
•     Demais contribuintes.

Prazo final e multa

O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda 2026 termina em 29 de maio, às 23h59min59s. 

Quem é obrigado a declarar e perder o prazo está sujeito a multa mínima de R$ 165,74, que pode chegar a 20% do imposto devido.

A data limite para quem deseja pagar o imposto via débito automático na primeira parcela ou em cota única também vai até 10 de maio.

Apesar da vantagem de enviar cedo, especialistas recomendam atenção no preenchimento. Informações incorretas aumentam o risco de retenção na malha fina, o que pode atrasar ou até suspender a restituição.

O Fisco orienta revisar todos os dados antes do envio e evitar deixar a declaração para os últimos dias, quando o sistema pode apresentar instabilidade devido ao alto volume de acessos.

Divergência

Por causa de problemas no novo sistema de cruzamento de dados da Receita, o número de declarações na malha fina está maior este ano.

O Fisco deixou de considerar a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e passou a considerar as informações prestadas pelas empresas por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Como diversas empresas, inclusive órgãos públicos, erraram a prestação de informações ao eSocial e à EFD-Reinf, mais contribuintes estão tendo a declaração retida este ano. 

Em caso de divergência de informações, o contribuinte deve pedir a correção dos dados à empresa ou à fonte pagadora.

Balanço

A 25 dias para o fim do prazo de entrega, quase 60% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. 

Segundo o balanço mais recente da Receita, até as 17h57 desta segunda-feira (4), 18.979.807 contribuintes enviaram o documento. Isso equivale a 43,1% do total de 44 milhões de declarações esperadas para este ano.

Segundo a Receita Federal, 69,9% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, 17,1% terão que pagar Imposto de Renda e 13% não têm imposto a pagar nem a receber.

Por - Agência Brasil

O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito.

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Formalizada com a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a estratégia visa promover a reorganização financeira de milhões de brasileiros e ampliar o acesso ao crédito em condições mais favoráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que a iniciativa busca aliviar o peso das dívidas e permitir que as pessoas voltem a respirar financeiramente, destacando que não é razoável que restrições de crédito ocorram por débitos de baixo valor.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que a ideia do governo é criar mecanismos estruturantes para melhores condições de pagamentos a novas dívidas que venham a ser contraídas. “A gente precisa recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma”, disse.

“O mais importante para as famílias é que a pessoa que está endividada e precisa dessa ajuda contará com um fundo garantidor do Poder Público”, acrescentou.

Novo Desenrola

• Mobilização nacional com duração de 90 dias
• Foco na renegociação de dívidas de famílias; estudantes; agricultores familiares; aposentados e pensionistas; micro e pequenas empresas
• Previsão de grandes descontos, juros menores e uso de garantias públicas
• Objetivo de reduzir a inadimplência e estimular o uso consciente do crédito

Principais frentes

1) Desenrola Famílias

• Voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas
• Podem participar pessoas com renda de até 5 salários mínimos (R$ 8.105)
• Dívidas podem ser renegociadas: contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos, nas modalidades cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado

Condições da renegociação

• Descontos entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês e prazo de pagamento de até 48 meses
• Início do pagamento em até 30 dias
• Parcelas mínimas de R$ 50
• Limite de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira

Novidades

• Possibilidade de uso de 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, o que for maior, após a renegociação

Contrapartidas

• Bloqueio do CPF por 12 meses para apostas online
• Bancos devem investir 1% das garantias do programa em educação financeira
• Continuidade da proibição de envio de recursos para apostas por meio de crédito

Principais alterações no crédito consignado:

• Fim da reserva obrigatória de 10% para cartão consignado e de benefícios
• Margem total cai de 45% para 40%
• Limite de até 5% para cartões consignados
• Prazo máximo será de 108 meses no caso dos beneficiários do INSS; e de até 120 meses para servidores federais
• Carência de até 3 meses
• Redução gradual das margens a partir de 2027

2) Desenrola Fies

Renegociação de dívidas estudantis, com condições conforme o atraso e o perfil do estudante.

• Dívidas entre 90 e 360 dias terão desconto de 100% dos juros e multas; pagamento à vista inclui desconto adicional de 12% do principal; possibilidade de parcelamento em até 150 vezes
• Dívidas acima de 360 dias: desconto de até 77% para estudantes fora do CadÚnico; descontos de até 99% para estudantes do CadÚnico
• Expectativa de beneficiar mais de 1 milhão de estudantes

3) Desenrola Empresas

• Voltado a micro e pequenas empresas, com foco na substituição de dívidas caras por crédito com melhores condições. A expectativa é a de alcançar mais de 2 milhões de empresas, com melhoria das linhas do ProCred e do Pronampe
• Microempresas (até R$ 360 mil/ano) terão a carência sendo ampliada de 12 para 24 meses. O prazo total passou de 72 para 96 meses; e a tolerância à inadimplência passou de 14 para 90 dias
• Crédito de até 50% do faturamento, chegando a 60% para empresas lideradas por mulheres
• Empresas com receitas de até R$ 4,8 milhões/ano terão carência de até 24 meses; prazo de até 96 meses; e limite de crédito sobe de R$ 250 mil para R$ 500 mil

4) Desenrola Rural

• Relançado para atender agricultores familiares, visando a regularização de dívidas antigas; a ampliação do prazo para renegociação até 20 de dezembro de 2026; e a facilitação do acesso ao crédito rural e retomada da capacidade produtiva
• Expectativa de que o programa atenda cerca de 1,3 milhão de agricultores familiares

Duração do programa

• O Novo Desenrola Brasil terá validade de 90 dias
• Dívidas de até R$ 100, quitadas nos moldes do programa, resultarão em nome limpo imediato

POr - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (4), o Instituto Butantan a fabricar a vacina contra a chikungunya, batizada de Butantan-Chik.

Com isso, o imunizante poderá ser incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). É indicado para população de 18 a 59 anos de idade exposta ao vírus. A partir da autorização, o Instituto Butantan também passa a ser oficializado como local de fabricação.

A vacina foi aprovada pela agência reguladora em abril de 2025, porém os locais de produção registrados eram as fábricas da farmacêutica franco-austríaca Valneva. Agora, a vacina será produzida (formulada e envasada) no Brasil com a mesma qualidade, segurança e eficácia, segundo o governo do Estado de São Paulo.

“Mais um marco importante para o Instituto Butantan e para a saúde da população. Ao executar a maior parte do processo de fabricação, o Instituto Butantan, por ser uma instituição pública, poderá entregar a vacina com um preço menor e mais acessível, com a mesma qualidade e segurança”, afirmou o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

Pelo menos 4 mil voluntários, entre 18 e 65 anos, receberam o imunizante nos Estados Unidos e foram avaliados. De acordo com os resultados publicados na revista de saúde The Lancet, em 2023, 98,9% dos participantes produziram anticorpos neutralizantes.

O imunizante foi bem tolerado e demonstrou um bom perfil de segurança, com eventos adversos leves e moderados, sendo os mais relatados dor de cabeça, dor no corpo, fadiga e febre.

Em fevereiro de 2026, o imunizante começou a ser aplicado no SUS em municípios que registram grande incidência da doença, a partir de uma estratégia piloto do Ministério da Saúde. Além do Brasil, a vacina da chikungunya  foi aprovada no Canadá, na Europa e no Reino Unido.

O que é chikungunya?

O vírus da chikungunya é transmitido pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite dengue e Zika.

A doença pode causar febre de início súbito (acima de 38,5°C) e dores intensas nas articulações de pés e mãos – dedos, tornozelos e punhos. Outros sintomas comuns são dor de cabeça, dor muscular e manchas vermelhas na pele.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2025, foram registrados 500 mil casos de chikungunya no mundo.

No Brasil, foram notificados mais de 127 mil casos, com 125 óbitos, de acordo com o Ministério da Saúde.

A doença causa dor crônica nas articulações, que pode durar de meses a anos e afetar gravemente a qualidade de vida.

Por - Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) se une neste 5 de maio à mobilização global pelo Dia Mundial de Higienização das Mãos, uma data que, pela importância, vai muito além do calendário institucional, uma vez que, o gesto simples de lavar as mãos representa a barreira mais eficaz e econômica contra a disseminação de infecções e propagação de doenças, garantindo a segurança de pacientes e profissionais em toda a Rede Pública de Saúde.

No cotidiano das Unidades Básicas de Saúde (UBS), dos hospitais e de toda a Rede Pública, a limpeza das mãos ocorre em momentos estratégicos, seguindo o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), destacando que os cinco momentos essenciais para a lavagem das mãos são, antes de tocar o paciente; antes de realizar procedimento limpo/asséptico; após o risco de exposição a fluidos corporais; após tocar o paciente e após tocar superfícies próximas ao paciente.

“A higienização correta das mãos é o alicerce de um atendimento humanizado e seguro. Quando um profissional de saúde, um paciente, ou um acompanhante adota essa prática, ele interrompe a cadeia de transmissão de microrganismos, protegendo desde o recém-nascido na UTI neonatal até o idoso em recuperação cirúrgica”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

PARA TODOS - Os efeitos benéficos da higienização das mãos também são válidos para outros cenários, além do ambiente hospitalar. No cotidiano da população lavar as mãos pode reduzir, de acordo com a OMS, em 40% o risco de doenças como diarreias, gripes e conjuntivites.

Durante a pandemia da Covid-19 o hábito de higienização constante das mãos fez toda a diferença. Aos poucos, no entanto, a medida foi enfraquecendo. No entanto, cada um pode fazer a sua parte. Lembre-se de sempre lavar as mãos após usar o banheiro, trocar fraldas, tossir/espirrar, tocar em animais, antes de comer ou preparar alimentos.

ÁGUA E SABÃO - Para uma higienização eficiente, a lavagem das mãos deve durar entre 40 a 60 segundos, garantindo que as palmas, o dorso, entre os dedos e os pulsos recebam a atenção necessária para uma limpeza completa.

Confira o passo a passo:

- Molhe as mãos com água corrente, evitando tocar na pia para prevenir contaminação.

- Aplique sabonete líquido suficiente para cobrir toda a superfície das mãos e pulsos.

- Ensaboe as palmas das mãos esfregando-as entre si.

- Esfregue o dorso das mãos com a palma oposta, entrelaçando os dedos.

- Limpe entre os dedos, entrelace-os e esfregue-os suavemente.

- Esfregue os polegares com movimentos circulares, utilizando a palma da mão oposta.

- Limpe as pontas dos dedos e unhas fazendo movimentos circulares com as polpas digitais.

- Enxágue abundantemente com água corrente, removendo todo o sabão.

- Seque as mãos com toalha descartável ou papel toalha, iniciando pelas mãos e seguindo pelos punhos.

- Feche a torneira usando o papel toalha para evitar recontaminação.

Por - AEN