A ideia de fazer um plebiscito foi uma resposta aos protestos contra a tarifa dos transportes e outras reivindicações populares, que tomaram conta das ruas do Brasil nos últimos dias. Se forem aprovadas, as medidas terão impacto nas áreas social, econômica e política.
Os temas do plebiscito de Dilma
Dilma pediu plebiscito pela reforma política. Entenda cada um dos temas propostos pela presidente:
Financiamento das campanhas
Atualmente o financiamento de campanha é misto, ou seja, baseado nos recursos públicos e privados. O dinheiro vem do fundo partidário (abastecido pela União) e das empresas particulares, como bancos, construtoras e empresas de transporte. Ao contar com a ajuda privada, o político pode acabar colocando em prática a ‘troca de favores’.
Com a proposta de financiamento público de campanha, os políticos não terão mais abertura para favorecer as empresas privadas. No entanto, o novo modelo também propõe que as despesas sejam custeadas com impostos pagos pelos cidadãos.
Fim da Suplência de Senador
Cada senador pode indicar dois suplentes, ou seja, pessoas que vão substituí-lo caso queira abdicar do mandato e disputar nas urnas outro cargo político. Graças a este sistema, o Brasil possui atualmente 16 políticos que não foram escolhidos pelo povo. Desta forma, Dilma Rousseff quer colocar um fim na suplência.
Voto proporcional ou distrital
As vagas do Poder Legislativo são preenchidas por um sistema eleitoral proporcional, ou seja, baseado no tamanho da população. O total de votos é dividido pelo número de cadeiras disputadas para resultar em um quociente eleitoral. A partir deste número, é feito um cálculo para verificar quantas vagas cada partido terá direito. Com isso, os melhores colocados são escolhidos para assumir os cargos. Foi através do sistema proporcional que Tiririca se elegeu deputado federal.
Se o voto for distrital, cada partido só pode apresentar um candidato por distrito, como já acontece com a disputa pelos cargos de governador e prefeito.
Fim do voto secreto no Congresso
Os deputados e senadores possuem o direito ao voto secreto sobre determinados projetos de lei e emendas constitucionais. Dilma, por sua vez, quer que este sistema funcione de forma mais aberta.
Manutenção das coligações partidárias
Atualmente, os partidos podem fazer coligação partidária, ou seja, eles se unem para eleger candidatos. O Governo Federal sugeriu para que a população tenha o direito de escolher a continuidade ou o fim deste tipo de aliança.
Fonte - Mundo das Tribos
