A medida é adotada em casos de descumprimento das normas de regulação da educação superior -como qualidade acadêmica deficiente e problemas financeiros. O descredenciamento impede abertura de novas vagas e motiva a transferência dos alunos da instituição.
Na decisão, a Secretaria de Regulação e Supervisão do MEC intima as faculdades a "promover os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades da secretaria da instituição, ora descredenciada, até que seja atendida a totalidade dos alunos no tocante ao recebimento de documentos acadêmicos".
O número de faculdades descredenciadas hoje supera o número de decisões semelhantes nos últimos anos. De acordo com o MEC, desde 2011 a pasta descredenciou 20 instituições.
Paraná
Segundo a publicação federal, a Faculdade de Ciências, Letras e Educação do Noroeste do Paraná (Facinor), em Loanda, e a Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (Essei), em Curitiba, apresentaram irregularidades e têm 30 dias para recorrer ao Conselho Nacional de Educação para reverter a decisão.
Com informações, Bem Paraná.
