Segunda, 24 Outubro 2016 14:14

Após 5 dias de prisão, defesa de Cunha entra com pedido de habeas corpus

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou nesta segunda dia 24, o pedido de habeas corpus em favor do peemedebista ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre.

 

Cunha foi preso na última quarta dia 19, em Brasília, por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

 

Não há prazo para análise da medida no TRF-4, que é a instância que julga os recursos contra as decisões de Moro.

 

O ex-deputado foi preso preventivamente, ou seja, pode ficar detido até o momento de seu julgamento ou pelo período considerado necessário pela Justiça para que ele não atrapalhe as investigações. Não há data prevista para o julgamento do peemedebista.

 

Cunha está preso na ala de custódia da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba, onde estão outros 12 réus da operação, como o ex-ministro Antonio Palocci –que divide ala com o ex-deputado --, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.

 

De acordo com os advogados do peemedebista, o principal argumento apresentado ao TRF foi que a competência para julgar o caso não é da Justiça Federal do Paraná, mas do STF (Supremo Tribunal Federal), onde Cunha já foi denunciado.

 

O processo que está com Moro --que apura se o peemedebista recebeu propina relacionada à compra pela Petrobras de um campo de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011-- foi aberto inicialmente pelo STF em junho passado.

 

Os advogados sustentam ainda que o ex-presidente da Câmara não tem intenção de deixar o país, risco apresentado por Moro para subsidiar o pedido de prisão. Cunha tem passaporte italiano.

 

Ele é defendido pelos advogados de três escritórios diferentes: em Curitiba, no Rio e em Brasília. O pedido será apresentado pelo escritório de Arns, da capital paranaense, o mesmo que defende a mulher do ex-parlamentar, Cláudia Cruz, em parte dos processos em que ela é ré também na operação Lava Jato.

 

Na última sexta dia 21, Cláudia Cruz visitou o marido na carceragem da PF em Curitiba pela manhã. A visita durou cerca de duas horas, das 8 às 10 horas.

 

Cláudia saiu acompanhada do advogado Marlus Arns, responsável por acordos de delação de outros réus da Lava Jato.

 

Em relação a Cunha, porém, o advogado tem afirmado que delação não tem sido pauta das conversas com o cliente, que estaria mais focado no estudo do processo e nas estratégias de defesa no período em que está preso. (Com UOL)

 

 

 

Veja também:

  • Moro deixará de investigar obstrução da Lava Jato por Eduardo Cunha

    O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixará de ser responsável por apurar uma suposta tentativa de obstrução da Lava Jato por parte do deputado cassado Eduardo Cunha. O caso é decorrente da delação premiada de Marcelo Odebrecht.

     

    O ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido da defesa de Cunha e determinou que o caso seja remetido à Justiça Federal do Distrito Federal, onde os atos ilegais teriam ocorrido.

  • Cunha se nega a fazer exame e será penalizado na cadeia

    O ex-deputado Eduardo Cunha teria se recusado a fazer na cadeia exames comprobatórios de que ele teria um aneurisma cerebral.

     

    Em declaração enviada pela assessoria nesta quarta dia 08, por meio de áudio, o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo de Moura, disse que houve recusa de Cunha em fazer o exame nesta manhã, nas dependências do Complexo-Médico Penal, em Pinhas, região metropolitana de Curitiba, onde ele está detido.

  • Cunha diz que tem aneurisma e não está sendo tratado

    Ao final de quase três horas de depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) leu uma carta manuscrita em que se defende das acusações e apela por sua liberdade por questões de saúde.

     

    “Quero dizer também, que também sofro do mesmo mal que acometeu a ex-primeira-dama Marisa Letícia, um aneurisma cerebral”, disse, aproveitando a oportunidade para prestar solidariedades à família Lula pelo passamento.

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