Após a concessão da liminar, o juiz substituto da 68ª Zona Eleitoral, William da Costa, foi informado pelos advogados de Edgar, por intermédio de uma petição. Em seguida, ele despachou determinando a reposse imediata e o concelamento do ato de diplomação de José Lemos.
Edgar e todo seu secretariado chegaram à prefeitura por volta das 16h, com direito a fogos do artifício e muita comemoração. Em seu discurso, o prefeito disse que nunca aceitou a decisão da Justiça Eleitoral do Paraná e que agora a democracia estava reestabelecida, além de fazer críticas ao prefeito interino Marcio Pacheco (PPL).
“Não meti meus pés pelas mãos. Em nome dos ofendidos por ele na posse [secretários exonerados] peço licença a Marcio para entrar no Gabinete, que na mesma noite, pelo que fiquei sabendo, eles trocaram a chave. Além disso, eles saíram pela porta dos fundos, como ratos que saem dos navios, porque sabiam que não estavam no lugar democraticamente obtido”, afirmou.
Ele também disse que a liminar é um indicativo de que sairá vencedor da batalha e que irá voltar a trabalhar normalmente a partir de hoje, quando assinará decreto reintroduzindo em seus cargos todos os seus secretários. Alguns haviam sido exonerados por Pacheco, mas a maioria havia pedido exoneração em bloco.
ADVOGADOS
O advogado de Edgar, Marcos Boschirolli, comemorou. "A decisão do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, veio de forma madura, sem açodamento, de maneira tranquila e serena, bem de acordo com a posição de quem sabe que a Justiça não segue o calor dos embates", declarou. A também advogada Fabíola Coneglian previu que “dificilmente” a liminar será derrubada em Brasília.
A defesa do deputado estadual José Lemos, por sua vez, informou que não recorrerá para tentar derrubar a liminar. De acordo com os advogados, o objetivo é que seja analisado o mérito da cautelar e do recurso especial, onde eles têm mais esperança de sucesso. Sobre a liminar, afirmavam que já esperavam por essa decisão.
PACHECO AUSENTE
Marcio Pacheco e sua cúpula deixaram a Prefeitura por volta das 15h30. Antes de se ausentaram, os servidores nomeados por ele (Pascoal Muzelli Neto, Otto dos Reis, Jefferson Lobo e Michel Platchek) foram exonerados por ele mesmo. Na saída, também pela porta da frente da prefeitura, Marcio chegou a ouvir um “já está saindo, que pena”, de um cascavelense que passava por ali. Ele se disse satisfeito com o tempo como prefeito e que sua interinidade ficou marcada na história da cidade.
Revezamento é prejudicial, alega ministro
Ao deferir a liminar solicitada pela defesa de Edgar Bueno, o ministro Marco Aurélio de Mello citou um agravo regimental provido pelo TSE em que acompanhou o voto do ministro Arnaldo Versiani, que entendeu que a ação de impugnação de mandato eletivo não pode ser julgada com base em pedido diferente do formulado na ação.
“Eis o contexto a indicar a relevância do pedido e o risco de manter-se com plena eficácia a decisão atacada mediante o recurso. No mais, tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento deste Tribunal Superior”, sentenciou.
Via O Paraná
