A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça, dia 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos.

A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é a mais antiga das cerca de 30 propostas que tramitam na Casa pedindo a alteração na maioridade penal.

O concurso de número 1.686 da Mega-Sena  foi realizado neste sábado dia 14, na cidade de Roseira em São Paulo.

Confira os números sorteados:

O papa Francisco disse nesta sexta dia 13, quando se completam dois anos de sua eleição, que tem a sensação de que o pontificado pode ser breve, de quatro ou cinco anos, mas desmentiu que se sinta "só e sem apoio".

Em entrevista à cadeia de televisão mexicana Televisa, divulgada integralmente pela Rádio Vaticano, Francisco respondeu sobre a possível duração do pontificado, que encerra-se com a morte do papa ou com uma demissão.

O dólar opera em forte alta nesta sexta dia 13, com piora no cenário político, noticiário sobre Petrobrás e protestos marcados por todo o País até domingo dia 15.

Por volta das 14 horas, a divisa subia 3,33%, negociada a R$ 3,259.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta, dia 12, mostra que 340 municípios brasileiros estão em situação de risco para epidemias de dengue e chikungunya. De acordo com os dados, 877 cidades estão em alerta para ambas as doenças.

Segundo o ministério, 1.844 municípios participaram do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), de janeiro a fevereiro deste ano, e registraram aumento de 26,38% em relação aos participantes em 2014.

O dólar flertou com o patamar de R$ 3,16 nesta quinta dia 12, e atingiu o maior valor em quase 11.

A subida da moeda americana pode ter sido afetada pelo pessimismo com a economia brasileira e por um relatório da Fitch que estimou que a moeda deveria subir para R$ 3,75 para que as exportadoras brasileiras retomassem sua competitividade.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1685 da Mega-Sena sorteadas nesta quarta, dia 11, em Osasco (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio acumulado para o próximo concurso deve chegar a R$ 26 milhões.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça, dia 10, depois de muita discussão, projeto de lei que prorroga para até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo.

A política em vigor prevê reajuste pela inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O Senado sustou uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito de 2012, que determinava o emplacamento de tratores e máquinas agrícolas.

A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, comemorou a aprovação do decreto e afirmou que novos custos diminuem a competitividade do produtor agrícola.

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta quarta, dia 11, medida provisória estabelecendo o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda, como acordado nesta terça com o Congresso.

A tabela será corrigida em 6,5%, 5,5%, 5% e 4,5%, de acordo com a faixa salarial -quanto menor a faixa, maior a correção, a partir de abril deste ano. A medida não vale para as declarações de Imposto de Renda feitas neste ano, mas apenas para as prestações de contas que serão realizadas em 2016.

O sorteio do concurso 1.685 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta, dia 11, poderá pagar o prêmio de R$ 20 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado a partir das 20 horas (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).

O plenário da Câmara aprovou na terça, dia 10, projeto de lei que anistia os caminhoneiros que bloquearam rodovias de todo o país das multas que foram aplicadas no período de 18 de fevereiro a 2 de março, por ocasião dos protestos. Os caminhoneiros bloquearam as estradas em protesto contra o baixo preço do frete, os altos valores do diesel e dos pedágios. A proposta será agora apreciada pelo Senado Federal.

De autoria do líder da oposição, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e outros, o projeto foi apresentado no dia 2 de março, há pouco mais de uma semana. A votação foi possível graças a aprovação do pedido de urgência para deliberação da proposta na noite de terça.

Após uma sequência de altas, o dólar comercial inverteu sua trajetória e caiu 0,82% nesta terça dia 10, fechando o dia a R$ 3,10.

Depois de seis altas seguidas, a moeda americana apresentou desvalorização em relação ao real, pela primeira vez, desde 27 de fevereiro.

O site argentino El Sol Online divulgou o vídeo do momento da colisão dos dois helicópteros que levou 10 pessoas a morte na Argentina, entre elas, oito franceses e dois argentinos.

O acidente ocorreu na segunda, dia 09, em uma área remota da província de La Rioja, a um pouco mais de um quilômetro de Buenos Aires, durante as gravações do reality show europeu "Dropped".

Um homem que estava em uma canoa caiu no rio no Estado de Tocantins.

Como não sabia nadar, morreu afogado e teve a cabeça devorada por piranhas.