O Pro-Rural foi apresentado nesta terça, dia 21, em Curitiba, na reunião do Conselho Estadual e Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Cedraf), que junto com o programa de Microbacias Hidrográficas compõe o projeto multissetorial que envolve várias secretarias de Estado e será financiado pelo Banco Mundial.
O programa prevê investimentos de R$ 12,76 milhões, em caráter não reembolsável, para iniciativas de negócios sustentáveis que possam impulsionar a geração de renda e de empregos. Vai beneficiar 30 mil famílias de forma direta durante a sua execução, de 2014 a 2017. São beneficiários prioritários agricultores familiares, jovens, mulheres, indígenas e quilombolas.
Podem se inscrever as associações de agricultores familiares formalmente constituídas e organizadas no mínimo há um ano e que sejam constituídas no mínimo de 70% de agricultores familiares. Além disso, também devem ter sede ou área de atuação nos territórios dos municípios do Pro-Rural. Antes da inscrição, as propostas precisam ser pré-aprovadas pelos conselhos municipais e territoriais. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço: http://www.agricultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=227
De acordo com o engenheiro agrônomo Jefferson Meister, responsável pela execução do Pro-Rural na Secretaria da Agricultura, a expectativa é apoiar pelo menos 50 propostas no valor médio de R$ 200 mil. Segundo Meister, os recursos atenderão certamente as entidades que tiverem seus projetos bem avaliados e que prometem retorno econômico aos agricultores associados. Os resultados do edital serão conhecidos em fevereiro de 2015 e logo em seguida inicia a formalização dos convênios.
Do total dos investimentos, 30% serão direcionados para propostas até R$ 170 mil; 65% para propostas de R$ 170 mil a R$ 340 mil; e 5% para propostas de povos indígenas e comunidades quilombolas. Os apoios exigem uma contrapartida financeira ou não financeira que podem variar de 10% a 60%, conforme o valor a ser repassado e o número de agricultores familiares que constitui a associação de produtores.
Até 2017, mais sete editais semelhantes, de apoio aos projetos produtivos voltados a beneficiar a agricultura familiar, serão divulgados. Atualmente os apoios estão limitados a associações de agricultores e várias ações que fazem parte do programa que já foram executados. Entre eles a organização e reestruturação de conselhos municipais, capacitação dos agricultores, trabalho junto às associações que estão apresentando projetos e regularização fundiária.
PRO-RURAL - O Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial: Renda e Cidadania no Campo (Pro Rural) é uma ação do governo do Estado do Paraná que está sendo executado nas áreas mais pobres do Estado que apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes. Ele integra uma ação maior que envolve mais secretarias de Estado, definida no programa Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná, financiado pelo Banco Mundial.
A Secretaria da Agricultura e Abastecimento conta com o auxílio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para atuar na organização e capacitação dos agricultores e na regularização fundiária das propriedades.
O objetivo do programa é aumentar a competitividade dos agricultores familiares dos 8 territórios, que envolvem a Região Central do Paraná e o Vale do Ribeira, de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico. São os territórios Caminhos do Tibagi, Cantuquiriguaçu, Centro-Sul, Norte Pioneiro, Paraná Centro, Vale do Iguaçu, Vale do Ivaí e Vale do Ribeira, onde ainda persistem desigualdades regionais. São áreas caracterizadas por baixa renda e pior acesso aos serviços sociais de qualidade.
Segundo Jefferson Meister, na Região Central do Paraná a agricultura de pequenas propriedades é a principal fonte de renda. A atividade tem pouca ligação com o agronegócio e quase não promove o processamento agrícola dos produtos. Recentemente, o turismo rural começou a gerar alguma renda e a mostrar potencial para expansão. Mas acima de tudo a Região Central ainda oferece poucas oportunidades de emprego e salários baixos, especialmente para mulheres e jovens, provocando um êxodo contínuo para as cidades em crescimento no Paraná e para os estados vizinhos.
As ações do programa visam estimular o acesso e a ampliação de mercados para a comercialização dos produtos dos agricultores familiares; agregar valor à produção agropecuária por meio do apoio ao beneficiamento e a transformação de seus produtos; estimular a ampliação da escala de produção, por meio do aumento da produção, produtividade e da comercialização em conjunto; estimular a organização formal dos agricultores familiares; promover o uso de boas práticas ambientais e sociais; promover o aperfeiçoamento do processo de transformação e a adequação de boas práticas de fabricação e promover o etnodesenvolvimento dos povos indígenas e comunidades quilombolas.
Por Assessoria
