Participaram do evento o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros, o Deputado Estadual Professor Lemos, o Prefeito Emerson Julio Ribeiro, demais autoridades locais e regionais bem como representantes da comunidade Paiol de Telha e da Terra de Direitos.
A solenidade foi aberta com o pronunciamento da coordenadora da Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná, Ana Maria da Cruz, que destacou suas ações desenvolvidas pelo movimento quilombola no Estado. “Tudo o que fiz durante esses anos de luta foi para vocês e para nossos ancestrais. Não sabíamos o que era o significado da palavra quilombola. Hoje ela é usada para indicar um território que é nosso e sempre foi”, disse.
Segundo a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena Bairros, que também se pronunciou, é preciso que a comunidade Paiol de Telha esteja integrada ao Programa Brasil Quilombola. “A relação que teremos daqui para frente será muito importante para que possamos fazer chegar todas as políticas públicas necessárias para a prosperidade da comunidade”, afirmou.
Com assinatura da portaria ficaram oficializados os limites do território quilombola da área que vem sendo demandada desde 2005 e que pertence atualmente à Cooperativa Agrária Entre Rios.
História
Após terem herdado a área tradicional da fazendeira Balbina Siqueira, por volta de 1860, mais de 300 famílias descendentes de escravos foram expulsas do território e a partir daí, se dividiram em quatro núcleos: Pinhão, Guarapuava, Assentamento e Barranco, este último localizado às margens da PR 459, que liga Reserva do Iguaçu ao município de Pinhão.
O acordo
Em uma coletiva de imprensa antes do ato público, o presidente nacional do INCRA, Carlos Mário Guedes de Guedes, disse que a área originária reconhecida pelo laudo antropológico do INCRA, elaborado em 2009, é de aproximadamente três mil hectares. No entanto, a área que será delimitada para o processo de regularização fundiária é de 1.490 hectares, o que foi definido através de um acordo entre a comunidade Paiol de Telha e a Cooperativa Agrária Entre Rios.
Para o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Müller, a resolução passiva de ambas as partes entrará para a história do movimento da reforma agrária, o que deve servir de exemplo aos demais processos de regularização fundiária. “Essa forma de fazer as coisas com entendimento, harmonia e espírito de paz que encontramos na região da Cantuquiriguaçu, especialmente em Reserva do Iguaçu, deve ser levada para o resto de nosso país. Queremos que a comunidade quilombola tenha o seu território e que a Cooperativa Agrária possa seguir sua trajetória de produção”, salientou.
A próxima etapa
Assinada a portaria e reconhecido o território, a próxima etapa será a assinatura do decreto que declara o interesse social da área e que viabiliza a sua desapropriação. Segundo o presidente nacional do INCRA, Carlos Guedes, o processo será encaminhado ainda este ano para o decreto presidencial. A partir do decreto, será apresentado um plano de trabalho às duas comunidades (Cooperativa Agrária e Paiol de Telha) para o início da avaliação econômica de cada imóvel a ser desapropriado, tendo em vista a indenização que o Governo Federal terá de pagar à Agrária. A avaliação dos imóveis será feita por uma equipe técnica regional do INCRA em acordo com uma planilha referencial de preços por hectare.
Por Odair José
