O ICMS Ecológico é um instrumento de política pública, criado pioneiramente no Paraná, que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios Unidades de Conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
Esse é um recurso que por lei, o município tem que repassar em obras, na reserva. Mas, as lideranças indígenas querem que esse recurso seja repassado em dinheiro, o que segundo o prefeito, não é possível que aconteça, a não ser com ordem judicial.
O prefeito Lineu, disse que esse dinheiro é usado pelo município para investir novamente em ações de preservação, e também na melhoria da vida dos indígenas.
Por Assessoria
