ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº 045/2014
SUMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 051/2014
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTRELA 29 DE OUTUBRO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2014
SUMULA: APROVA OU DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 048/2014
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMOVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE ÁS FAMÍLIAS COM RENDA MENSAL ENTRE 01 (UM) Á 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 050/2014
SUMULA: ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 049/2014
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.