A informação foi transmitida à APP-Sindicato nesta quarta dia 25, pelos secretários da Casa Civil, Eduardo Sciarra, e da Educação, Fernando Xavier Ferreira, e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli.
No encontro, os representantes do governo reforçaram que a rede estadual está pronta para a retomada das aulas e espera que os professores voltem para as salas na próxima segunda.
O pagamento do abono de férias em parcela única, impacto financeiro de R$ 116 milhões, e a implantação das progressões e promoções eram as últimas reivindicações do movimento grevista que já dura duas semanas e afeta 970 mil alunos das 2.100 escolas estaduais. “É um grande esforço que o Estado faz, que demonstra nossa intenção de oferecer as condições necessárias para o encerramento da greve”, afirmou o secretário Eduardo Sciarra.
AVANÇOS - Os secretários também demonstraram que outras demandas encaminhadas pela APP-Sindicato já foram atendidas. Entre elas está o pagamento integral das rescisões dos contratos com professores temporários (PSS), no valor de R$ 70 milhões na terça-feira. Além disso, esta semana o Estado vai depositar R$ 12 milhões referente ao terço de férias dos demais servidores públicos.
“Não existem mais razões administrativas, operacionais e financeiras que impeçam o início do ano letivo. O Governo fez todo o possível para resolver a situação do magistério. Agora temos que voltar para as salas de aula para que os alunos não sejam prejudicados ainda mais”, afirmou Sciarra.
Além disso, mais 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso público foram chamados para efetivação. Cerca de 300 escolas que funcionam em três turnos terão diretores auxiliares. Outras questões que motivaram a greve, como a organização de turmas e a garantia de pessoal de apoio nas escolas foram equacionadas.
O governo também garantiu que há professores para a retomada das aulas e das atividades de contraturno nas disciplinas de educação física e língua estrangeira. Também serão abertas salas de apoio para reforço escolar já no início das aulas.
TURMAS - O compromisso da Secretaria da Educação é enviar uma circular para que os diretores de escolas informem se ainda há demanda para abertura de novas turmas, seguindo os critérios da resolução que estabelece os números mínimo e máximo de estudantes para cada etapa de ensino.
Paralelamente será feito um novo porte para as escolas, considerando os critérios de dezembro de 2014, o que implica em mais funcionários e pedagogos para atendimento. Além disso, também serão retomadas atividades de contraturno como Salas de Apoio e Centro de Línguas Estrangeiras.
DEMANDAS ATENDIDAS
- Retirada da pauta da Assembleia Legislativa dos projetos de lei PLC 06/2015 e PLO 060/2015;
- Pagamento integral da rescisão dos professores temporários (PSS) - R$ 70 milhões (fevereiro);
- Pagamento integral do terço de férias dos professores em parcela única de R$ 116 milhões (março);
- Implantação de progressões e promoções a partir de maio (funcionários) e junho (professores);
- Porte das escolas e turmas conforme normas de dezembro de 2014;
- Convocação imediata de 1.000 professores e pedagogos aprovados em concurso;
- Retomada imediata de projetos de contraturno (educação física, língua estrangeira e Salas de Apoio);
- Indicação de diretor assistente em 300 escolas que operam em três turnos;
- Garantia do número suficiente de agentes de apoio nas escolas;
-Disponibilidade imediata de salas para reforço escolar;
-Pagamento de auxílio alimentação para agentes de apoio.
