Processo acompanhado e orientado por técnicos das universidades estaduais e auditado pelo Tecpar.
O objetivo dos núcleos regionais de certificação instalados nas instituições de ensino superior é a formação de recursos humanos e apoio técnico aos agricultores familiares, para adequação dos sistemas de produção vegetal, animal e unidades de processamento de cada região.
Dentre as Instituições de Ensino Superior (IES) que trabalham com a certificação, o Núcleo de Estudos de Agroecologia e Territórios (NEAT), da Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Uenp), recentemente acompanhou 51 produtores. Sendo que 12 já foram certificados e 10 aprovados na auditoria, e logo serão certificados. A meta da instituição é atingir 50 certificações até julho de 2015. Os principais produtos cultivados em 46 municípios da região são: hortaliças, folhosas, legumes e a cana-de-açúcar.
O coordenador do núcleo da Uenp, Rogério Macedo, ressalta a importância do certificado para os produtores. “A principal vantagem é a garantia na qualidade do produto, pois a certificação está dentro das normas nacionais, conforme a lei nº 11.326. Além disso, o produtor terá um espaço maior e seu produto será mais valorizado no mercado”, comenta.
No Laboratório de Mecanização Agrícola (Lama), da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), 187 agricultores foram acompanhados. Destes, 96 já foram certificados e 87 estão em fase de transição. Partindo dessa perspectiva, o coordenador do núcleo dos campos gerais, Carlos Hugo Rocha, destaca a ótica dos agricultores após receberem a certificação. “O produtor se sente motivado a produzir com mais qualidade e reconhecido pela valorização do produto”, comenta.
Na região dos Campos Gerais, onde o núcleo atende cerca de 15 municípios, o produto carro-chefe são as hortaliças, muito utilizadas na merenda escolar. Na sequência estão: frutas, milho, feijão, cebola, batata. O produto certificado melhora a renda de quem produz e garante um alimento de qualidade e com a procedência rastreada aos consumidores.
O produtor da cidade de Castro, Wanderley Fuchs, obteve a certificação recentemente pelo programa, processo que levou 18 meses. O que o motivou foram as orientações técnicas relacionadas à saúde do produtor e qualidade do produto. “Como nós trabalhamos com a produção de morango dentro de uma estufa, o fato de utilizar agrotóxicos nos preocupava em relação a nossa própria saúde, já que o ambiente é fechado. Por isso, o processo foi fundamental nos orientando para uma produção livre de produtos químicos”, comenta.
Além da Uenp e UEPG, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidade Estadual de Maringá (UEM), a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) - Campus Paranaguá, também participam do processo de certificação de produtos orgânicos.
LEGISLAÇÃO - De acordo com a Lei 10.831/2003, considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se adotam técnicas especificas, mediante a otimização dos recursos naturais e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades rurais. Tem como objetivos a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais e a minimização da dependência de energia. (AEN)
