Governos e professores vão à Justiça para encerrar greves

Sábado, 23 Maio 2015 16:50

Governos e professores vão à Justiça para encerrar greves

Sem grandes avanços nas negociações, professores das redes estaduais de seis estados continuam em greve: Paraná, São Paulo, Santa Catarina; Pará, Sergipe e Goiás. Em busca de solução, estados e sindicatos recorrem à Justiça.

Os professores pedem o cumprimento da Lei do Piso, mas os estados alegam falta de dinheiro para concordar com o reajuste. A aplicação da Lei do Piso eleva o salário inicial para R$ 1.917,78.

No Paraná, professores e governo não chegam a acordo. Os professores pedem reajuste do salário de 8,14% retroativo à data-base, concurso público e melhores condições de trabalho. O Estado oferece 5% e alega não ter condições financeiras de oferecer um reajuste superior. A greve começou no dia 27 de abril.

O governo obteve decisão da Justiça que declarou a greve ilegal. Na quinta-feira, o juiz substituto Mário Dittrich Bilieri, do Tribunal de Justiça do Paraná, concedeu uma liminar que determina que os manifestantes da APP Sindicato liberem imediatamente o acesso ao prédio da Secretaria da Fazenda e da Fomento Paraná. A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 20 mil por hora.

O governo também iniciou o descolto das faltas nos salários dos professores e abriu processo seletivo para contratar temporários para substituir os grevistas. E anunciou a abertura de processo administrativo contra diretores que fecharam escolas, em apoio à greve.

“A educação está mal, não está sendo priorizada no país. O cenário está muito difícil”, avalia a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli. Sobre as negociações, ela diz que tanto estados, quanto trabalhadores estão cada vez mais resistentes.

Em Sergipe, último dos estados a entrar em greve, a paralisação teve início nessa segunda-feira (18). Segundo o governo do estado, o movimento afeta toda a rede estadual, e 170 mil alunos do ensino fundamental e médio estão sem aulas. Na quinta-feira, o governo entrou com ação no Tribunal de Justiça de Sergipe solicitando a ilegalidade da greve.

Os professores pedem o pagamento de 13,5% de reajuste. O estado alega que atingiu o limite de sua capacidade para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e que o reajuste só poderá ser concedido quando aumentar a arrecadação.

Em Goiás, o Tribunal de Justiça negou pedido do governo estadual e considerou a greve legal. Na sexta, o Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação ingressou com mandado de segurança contra o governo para assegurar o pagamento integral dos salários dos trabalhadores.

A greve começou no último dia 13. Entre os motivos, está a antecipação do pagamento do piso aos professores, previsto para começar a ser pago pelo estado em agosto. Os trabalhadores pedem também que aumento seja retroativo ao início do ano. Pouco mais de 50 escolas estão paradas e outras 80 parcialmente. A rede tem 1,1 mil centros de ensino.

Os profissionais do Pará iniciaram a greve no dia 25 de março, pedindo o pagamento retroativo do piso salarial, que começou a ser pago em abril, mas deveria vigorar desde janeiro.

Em Santa Catarina, de acordo com o sindicato (Sinte-SC), a greve foi considerada legal pela Justiça. A decisão impôs medidas restritivas às ações de protesto a menos de 200 metros de prédios públicos. A greve começou no dia 24 de março. A principal demanda é o plano de carreira.

A greve em São Paulo também foi judicializada. Na última quarta-feira (20), o Superior Tribunal de Justiça decidiu descontar os dias parados dos professores em greve. A presidenta do sindicato (Apeoesp), Maria Izabel Noronha, vai recorrer da decisão. A greve que começou no dia 13 de março. A categoria quer aumento salarial de 75,33%. (Com Agência Brasil0

Confira outras matérias publicadas em Notícias no Brasil e no Mundo

Veja também:

Porto Barreiro - Município participa do Encontro Interestadual sobre Educação
Nesta terça dia 24 e quarta dia 25, foi realizado, no auditório Mario de Mari, em Curitiba, o Encontro Interestadual dos Programas Cooperjovem e A União Faz a Vida.

Foram mais de 800 participantes, reunindo diversos agentes da área da educação, como assessores, professores, coordenadores pedagógicos, presidentes de cooperativas e representantes de Secretarias de Educação.
Ex-goleiro Bruno tem redução de pena negada pela Justiça
O ex-goleiro Bruno Fernandes Souza teve negado pela Justiça, nesta quarta dia 25, o pedido de revisão da pena de mais de 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. A intenção da defesa, com o argumento de que houve omissões no acórdão anterior, era diminuir em 18 meses a sentença.

A tese, porém, não foi aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No mês passado Bruno já havia sido beneficiado com dois anos a menos por conta da prescrição do crime de ocultação de cadáver.
Ibema - Município realiza a Conferência da Educação
Professores, membros de equipes pedagógicas, comunidade escolar e moradores são convidados a participar da Conferência Municipal da Educação de Ibema. O evento vai ser realizado hoje dia 27 a partir das 13h30, na Câmara de Vereadores.

O convite é reforçado pela presidente do Conselho Municipal de Educação, Cristiani de Fátima Pimentel. O tema em discussão será, Plano Municipal de Educação.